quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Sobre a imprensa "livre"


Em seu tempo na "Gazeta Renana" (textos da época aqui), Marx destacava que a imprensa livre é o olhar onipresente do povo; sendo uma doutrina libertária (nunca é demais repetir), o marxismo não poderia sustentar outra coisa que não a liberdade de imprensa (e de expressão). Ocorre, contudo, é que, sendo a sociedade cindida em classes, tal liberdade acaba por ser relativizada ou, mesmo (e principalmente) anulada pelos grupos dominantes. Daí o lembrete de Lênin ("Que fazer?"):

A liberdade é uma grande palavra, mas foi sob a bandeira da liberdade da indústria que foram empreendidas as piores guerras de pilhagem, foi sob a bandeira da liberdade do trabalho, que os trabalhadores foram espoliados. A expressão "liberdade de crítica", tal como se emprega hoje, encerra a mesma falsidade.

Não pode haver liberdade plena (na medida em que haja direitos plenos) na sociedade de classes. Por ora, lidamos com o que temos: e mesmo o ordenamento jurídico burguês reconhece a liberdade de expressão (que anda junto com a de pensamento, afinal não adianta pensar se não se pode externar), conquista da primeira dimensão de direitos humanos, de matriz liberal/ iluminista. Na nossa Constituição, aparece por exemplo nos incisos IV e IX do art. 5º (cláusula pétrea, portanto, o núcleo constitucional intangível) e, mais adiante, no capítulo dedicado à comunicação social (art. 220 e seguintes). O grande desafio ainda é fazer com que, limitada que seja, essa liberdade seja respeitada e cumprida. Pois é evidente que não é. Basta que se veja a grande mídia, impressa e televisiva, para que se observe o truísmo: todos reproduzem o discurso dominante. E não há, salvo na mídia marginal (aqui a internet tem papel imprescindível), espaço para a visão alternativa.

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