terça-feira, 16 de outubro de 2012

Considerações sobre o PT - I


Temos necessidade de rótulos. E isso não é ruim, na medida em que nos ajude na tarefa de compreender o mundo. O problema é quando o rótulo se torna mais importante que a coisa rotulada; é quando o significante não corresponde mais ao significado, mas nos recusamos a disassociá-los. É aquele trecho do "Romeu e Julieta" de Shakespeare: se "rosa", a flor, tivesse outro nome, continuaria exalando o mesmo perfume. Poderíamos chamá-la de qualquer outra forma. Mas se "rosa", o termo, se refere para nós àquela flor que exala perfume, não podemos chamar assim aos, digamos, cactos. Que, mesmo chamados de "rosas", continuarão verdes, ásperos e espinhosos.

Esses jogos terminológicos costumam confundir muito na política, quando se dá ao nome mais importância que à prática concreta. Olhem a sopa de letrinhas partidária brasileira: "democracia", "popular", "social" etc. abundam nas siglas, sem que haja a menor correlação fática entre o nome e a práxis. Daí se banaliza o conceito: muda-se o nome e, como a rosa de Shakespeare, o partido continuará sendo a mesma coisa. O "Partido Democrático Popular" é o mesmo "Partido Social Popular", que... em nada se diferencia do "Partido Popular da Democracia Social". As combinações são infinitas.

O lulodilmismo também se insere na tradição de estelionato terminológico. Por ser "Partido dos Trabalhadores", pensou-se (eu inclusive, em 2002) que o PT governaria, oras, para os trabalhadores. Ledo engano: não foi apenas o governo da reforma da previdência, da cooptação dos movimentos sociais, da lei de falências pró-banqueiros, das PPP's, da manutenção dos leilões do petróleo; foi também o governo em que o tema da flexibilização dos direitos trabalhistas voltou à ordem do dia. Por um lado uma tradição com raízes na classe operária, com afinidade com o campo progressista internacional; por outro a prática fomentadora do Capital -financeiro principalmente- e o reconhecimento, na figura de Lula, por parte de Obama, de ser "O Cara". Eis armada a confusão em corações e mentes. Causa estranheza, mas apenas para aqueles que não compreendem o caráter do bonapartismo.

Durante algum tempo, fiquei inclinado a considerar acertada a análise do governo petista como sendo uma frente popular. É como a Liga Bolchevique Internacionalista o define, por exemplo. Mas há problemas nessa caracterização. A frente popular consiste no enfrentamento ao fascismo mediante a conciliação entre partidos operários e burgueses, formulação através de Dimitrov a partir do VII Congresso da Internacional Comunista. Foi o giro do stalinismo à direita, após a fase ultraesquerdista do terceiro período:

The new perspective [i.e., a frente popular] called for wide-ranging and frankly class collaborationist alliances. It sought to defeat fascism by building electoral coalitions between Communists, Social Democrats, and pro-capitalist liberals (...)

Apud Paul Le Blanc e Kunal Chattopadhyay, "Workers' United Front: Against Fascism and Reformism". É diferente portanto da frente única, alianças com organismos de massa reformistas e socialdemocratas, mas sempre no campo operário.

Caracterizar o lulodilmismo como uma frente popular pressupõe, portanto, o colaboracionismo entre setores operários e burgueses. Que a burguesia está no governo, não há dúvidas; a dúvida surge quando é preciso apontar setores operários no governo. Aceitemos que haja setores da classe trabalhadora na sua base de sustentação, como a CUT e a CTB, por exemplo. Não importa agora se são cooptados e/ou se representam a aristocracia sindical- veremos isso a seguir. Basta que aceitemos, por ora, essas centrais como elementos operários de apoio ao governo. Vejamos: apoiar o governo não significa ter participação e, muito menos, ter influência nele. Vale dizer: a frente popular, por ter como característica a colaboração de classes, requer atuação ativa dos atores envolvidos; o papel coadjuvante pode ser lançado a um lado ou outro, mas de modo cambiante, conforme a situação concreta. Se os setores operários governistas vão a reboque, não se pode falar em frente popular. É evidente que em toda e qualquer frente popular a classe trabalhadora sairá prejudicada: colaborar com a classe dominante jamais ajudará a classe dominada. Daí Trotsky dizer (aqui):

Os teóricos da Frente Popular não vão, no fundo, além da primeira regra da aritmética, a da adição: a soma dos comunistas, dos socialistas, dos anarquistas e dos liberais é superior a cada um dos termos desta soma. No entanto, a aritmética não é suficiente neste caso. É necessário utilizar, no mínimo, a mecânica: a lei do paralelogramo de forças verifica-se inclusive na política. A resultante é, como se diz, tanto menor quanto mais as forças divergem entre si. Quando os aliados políticos puxam em direções opostas a resultante é igual a zero. O bloco dos diferentes agrupamentos políticos da classe operária é absolutamente necessário para resolver as tarefas comuns. Em determinadas circunstâncias histórias, onde um bloco como este é capaz de arrastar para si as massas pequeno-burguesas oprimidas cujos interesses são próximos dos do proletariado, a força comum de tal bloco pode mostrar-se muito maior que a resultante das forças que o constituem. Ao contrário, a aliança do proletariado com a burguesia, cujos interesses, no momento atual, nas questões fundamentais, formam um ângulo de 180 graus, não pode, via de regra, mais que paralisar a força revolucionária do proletariado.

Mesmo derrotados de antemão, os setores operários, em qualquer frente popular, participam em igualdade (ou semiigualdade, que seja) formal. Por sua vez, o grau e o teor da colaboração dependerão, como dito, da situação concreta. Parece-me, então, que os setores operários da base de apoio ao governo têm papel muito mais que secundário, sendo verdadeiros figurantes nos rumos da vida política. Ao contrário, portanto, dos apadrinhados do BNDES, da FEBRABAN, Eike Batista et caterva. Quanto aos setores sociais do campo, também não recebem melhor tratamento do lulodilmismo, vide a pouca influência do MST que, aliás, não é de hoje tem demonstrado sinais de descontentamento com o governo. Afinal, "a reforma agrária não faz parte da pauta do governo Dilma, não faz parte da política do PT" ("Reforma Agrária parada: governo federal assentou apenas 6 mil famílias em 2011", aqui).

Pode-se alegar, então, em socorro da tese da frente popular, que há partidos operários na base de sustentação. Mas também no viés puramente partidário a tese não se sustenta- salvo se considerarmos PCdoB, PSB e PDT partidos operários. Mas tanto em conteúdo programático (o PCdoB inclusive, que, apesar do nome "comunista", defende em seus documentos um nacionaldesenvolvimentismo rasteiro) quanto, principalmente, na prática, são partidos socialdemocratas, senão social-liberais, que é nada mais nada menos que o neoliberalismo mitigado. A socialdemocracia é a ala esquerda do capitalismo, e isso significa ainda ser capitalista. Há sectarismo em dizer isso? Em absoluto, basta que se recorde Lênin em Que fazer?:

(...) o problema coloca-se exclusivamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista. Não há meio-termo (pois a humanidade não elaborou uma "terceira" ideologia; e, além disso, em uma sociedade dilacerada pelos antagonismos de classe não seria possível existir uma ideologia à margem ou acima dessas classes). Por isso, toda diminuição da ideologia socialista, todo distanciamento dela implica o fortalecimento da ideologia burguesa.

O partido que não traz a radicalidade, mas, ao contrário, propõe melhorias e reformas é um partido do sistema. Como tal, não pode ser operário, sendo o sistema burguês. Na sociedade dividida em classes, ficar em cima do muro é endossar a classe dominante. Isso não quer dizer, naturalmente, que não haja revolucionários sinceros ainda dentro de tais partidos. A insistência na legenda, porém, é mostra -eu falo em revolucionários sinceros- de descolamento da realidade, às raias da ingenuidade. Não basta sinceridade se o método, a ferramenta, é ruim.

Há o caso das correntes entristas. Revolucionárias, ainda que em tese, disputando internamente a organização reformista. Seria o caso da Esquerda Marxista (corrente brasileira da IMT de Alan Woods) e a "O Trabalho", da qual aliás a EM é dissidência, ambas dentro do PT. Mas não me parece decididamente o entrismo trotskyano, e sim sua degeneração pablista. Em todo caso: possuir algumas tendências revolucionárias não faz de um partido revolucionário. Também aqui a influência das correntes revolucionárias/ operárias é mínimo, para que se pudesse dar outra caracterização ao PT.

Se não há participação da classe trabalhadora, ou se há de forma meramente infinitesimal, não estamos diante de uma frente popular. É um governo pura e simplesmente de direita. E tal definição se estende ao partido que está à testa, o PT. Considerá-lo um partido operário é absurdo; um "partido burguês operário", ou "operário burguês", como chegou a defender o Coletivo Lênin (aqui), é de uma teratologia gritante (tal como seria um "Partido Capitalista Comunista" ou "Comunista Capitalista"). A melhor caracterização, penso eu, é a da Liga Comunista: partido burguês com influência de massas ("O caráter de classe do PT e a tarefa dos revolucionário", aqui).

Sobre o caráter bonapartista do lulodilmismo, falo no próximo post.

4 comentários:

Coletivo Lênin disse...

Salve, Tejo!

nesse link que você colocou, a gente justamente fala que o PT se tornou um partido burguês, abandonando a nossa caracterização anterior de "partido operário burguês". O conceito de partido operário burguês foi usado pela Internacional Comunista, pra descrever partidos como o Partido Trabalhista inglês (que nem mesmo se dizia socialista, mas que era a expressão política do movimento operário). Mas realmente se torna um conceito problemático quando esse "partido operário" passa a governar durante décadas sem representar nenhum problema pra burguesia.

Quando você publicar a segunda parte do artigo, a gente republica no nosso blog.

Saudações Comunistas!

Anônimo disse...

Parabéns pelo excelente artigo, apesar de não concordar com alguns pontos do mesmo.

Clóvis Manfrini, Terezinha (PE).

Anônimo disse...

Sim camarada Tejo, é vital agora neste momento de confusão e falta de princípios elementares voltar ao ABC do marxismo, inclusive para avaliar fenômenos supostamente superados que, na verdade hegemonizam neste momento a consciência dos trabalhadores como é o caso do PT.

Assim como tudo mais, é impossível fazer uma avaliação verdadeira dos governos "lulodilmistas" e de seus pares, bem como do próprio PT e de seus satélites governistas ou "anti-governistas" sem uma avaliação de classe deste fenômeno. Só pode ser saí que encontraremos uma base sólida para podermos definir o que é e para onde vão PSOL, PSTU, seus apendices de esquerda e como os revolucionários devem atuar diante deles. Simultaneamente ao diagnóstico correto é preciso traçar as tarefas correspondentes.

Como nos ensinou o "Velho": "Seja-nos permitido voltar de novo ao ABC. Na sociologia marxista, o ponto inicial de análise de um fenômeno dado - por exemplo, Estado, partido, tendência filosófica, escola literária etc. - é a sua definição de classe. Na maior parte dos casos, no entanto, a simples definição de classe é inadequada, já que uma classe se compõe de diferentes estratos, passa por diferentes fases de desenvolvimento, encontra-se sob diferentes condições, está sujeita à influência de outras classes. Toma-se necessário levar em conta fatores de segunda e de terceira ordem, como o objetivo de arredondar a análise; de acordo com o objetivo específico, tomamo-los parcial ou completamente. Mas, para um marxista, é impossível fazer uma análise sem uma caracterização de classe do fenômeno considerado." http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1940/01/24.htm

Humberto - Liga Comunista

Francisco de la Cruz disse...

Tejo, nos dias atuais, com o apoio de partidos ditos "socialistas", social-democratas e trabalhistas a medidas de austeridade (vide Europa), ou, no Brasil, com partidos que usam esses mesmos adjetivos mas se alinham a teses ditas nacional-desenvolvimentistas, mas que na verdade se trata de um capitalismo neoliberal com algumas modificações (mitigado), tornou-se muito difícil dizer quem é quem. São as ações, no mundo real, e não os discursos e o que constam nos papeis e mundo virtual, que nos mostrarão quem é quem.

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