terça-feira, 27 de novembro de 2012

Considerações sobre o PT - II


É evidente que a caracterização do PT como um partido burguês com influência de massas é adequada. Jamais, desde sua origem, foi concebido como uma partido socialista revolucionário; o que havia -e isso é coisa bem diferente- eram tendências revolucionárias, mas jamais a ponto de constituirem um todo homogêneo, e mesmo essas tendências eram minoritárias. Lincoln Secco ("História do PT. 1978- 2010", Ateliê Editorial), nesse sentido, destaca "que o PT surgiu de pelo menos seis fontes diversas", a saber: o novo sindicalismo, Igreja Católica, egressos do MDB, intelectuais liberais, organizações trotskystas (fazendo entrismo) e remanescentes da luta armada. Esse balaio de gatos não poderia dar boa coisa, culminando com a adesão pura e cabal à direita ao longo dos anos 90 com a ascensão do grupo de Lula e Dirceu e a submissão acrítica à institucionalidade burguesa.

Ter influência de massas, porém, dá um plus (ou um "plus a mais", sic, como dizia um professor meu, promotor de justiça) ao PT, uma vantagem em relação aos demais partidos burgueses. Afinal, essa influência de massas habilita o PT a implementar ataques à classe trabalhadora que a direita tradicional (sem tal influência) não conseguiria. A Reforma da Previdência de 2003 é só um exemplo. Com os movimentos sociais manietados, encontra o caminho livre, ao contrário do que se daria sob o demotucanato.

Essa influência sobre massas, portanto, dá ao PT um poder muito mais nocivo. É como o falso amigo, em quem acreditamos poder confiar; o "amigo" vai nos destruindo insidiosamente e, quando caímos na real, é tarde. Diferentemente do inimigo direto, de quem desde já nada de bom esperamos, e portanto contra o qual já estamos preparados. Eleitoralmente, isso nos leva a uma pergunta retórica: sendo o "falso amigo" PT, pelo exposto, mais prejudicial que a direita clássica, é melhor a vitória desta àquele? Claro que não. Que percam ambos. Os marxistas revolucionários devem combater tanto os inimigos quanto os falsos amigos da classe trabalhadora. Nem um nem outro merecem a menor confiança. Setores progressistas costumam considerar os candidatos petistas como sendo o "mal menor", portanto devendo ser apoiados, "sem ilusões" (sic), nos embates com o demotucanato. Já eu penso que

a sociedade brasileira deve ultrapassar essa cultura deletéria de votar no menos ruim, como se isso fosse melhorar a vida do povo. O voto útil (...) é um instrumento deseducativo, rebaixa a política e tende a consolidar projetos que já perderam há muito tempo o compromisso com as transformações sociais.

("Nota política do PCB-SP sobre o segundo turno em São Paulo", 14/ 10/ 2012. Íntegra aqui).

Avancemos: ter tal influência nas massas dá ao PT claro caráter bonapartista.

O bonapartismo clássico (ou "cesarismo", mas levando em conta a impropriedade do termo, pois, na Roma antiga, tratava-se da disputa entre as facções de cidadãos ricos livres, deixando de fora as grandes massas da população) pode ser caracterizado como um governo, em regra baseados nas forças armadas, geralmente com um líder carismático, servindo como "árbitro" da luta de classes -se colocando acima delas- em um momento de instabilidade institucional. Analisando a França do início dos anos 30, Trotsky ("Bonapartism and Fascism", aqui) coloca a questão, com grifos meus:

Thanks to the relative equilibrium between the camp of counterrevolution which attacks and the camp of the revolution which defends itself, thanks to their temporary mutual neutralization, the axis of power has been raised above the classes and above their parliamentary representation. It was necessary to seek the head of the government outside of parliament and “outside the parties.” The head of the government has called two generals to his aid. This trinity has supported itself on its right and its left by symmetrically arranged parliamentary hostages. The government does not appear as an executive organ of the parliamentary majority, but as a judge-arbiter between two camps in struggle.

A government which raises itself above the nation is not, however, suspended in air. The true axis of the present government passes through the police, the bureaucracy, the military clique. It is a military-police dictatorship with which we are confronted, barely concealed with the decorations of parliamentarism. But a government of the saber as the judge arbiter of the nation – that’s just what Bonapartism is.

(Ainda a propósito do conceito ver, dentre outros, "O fenômeno da 'autonomização relativa do Estado' em Trotsky e Gramsci: 'bonapartismo' e 'cesarismo'", de Felipe Demier, aqui).

Ora: não é exatamente como árbitro da luta de classes que o lulodilmismo se comporta? Lula recebe os sem-terra e coloca bonézinho do MST. Fala in continenti ao agronegócio, e diz que os usineiros são herois. E é aplaudido por ambas as plateias. Serve a Deus e ao diabo, o lulodilmismo, uma vela em cada altar. Lincoln Secco, na obra que cito acima, traz passagens emblemáticas. O grifo é meu:

O Governo também contornou a luta de classes ao internalizar os conflitos sociais no aparelho de Estado, dando ministérios tanto aos representantes do capital quanto (pela primeira vez) aos representantes do trabalho (p.206)

O Governo Lula deu autonomia operacional ao Banco Central, seguindo a expectativa dos investidores do mercado financeiro e de governos estrangeiros, assim o lulismo pode ser definido como a forma política em que se movimenta uma contraditória aliança de classes conquistada pelos valores da estabilidade social e monetária simultaneamente. (p.243)

No mesmo sentido, Antonio Carlos Mazzeo, do Comitê Central do PCB (apud "O PT Como 'partido orgânico' da modernização capitalista brasileira - breves notas", aqui):

O PT transforma-se em Partido da Ordem (do capital) e Lula num líder demagógico de conciliação e cooptação de classe e de caráter bonapartista.

O lulodilmismo, enfim, como árbitro da luta de classes, acima delas, agradando a gregos e troianos. Lula "nunca foi de esquerda", palavras do próprio, e repete orgulhoso que nunca os empresários ganharam tanto quanto em seu governo; ao mesmo tempo fala à classe trabalhadora e distribui medidas compensatórias à vontade.

Aliás: o "bolsa-família" aparece no "18 Brumário de Luís Bonaparte". Com a palavra, Marx:

Dinheiro como dádiva e dinheiro como empréstimo, era com perspectivas como essas que esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos- resume-se nisso a ciência financeira do lumpemproletariado, tanto de alto como de baixo nível. Essas eram as únicas alavancas que Bonaparte sabia movimentar. Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente com a vulgaridade das massas.

Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Das definições dadas acima, se verifica, naturalmente, que o caso brasileiro não constitui um bonapartismo "clássico". Por exemplo, não há que se falar em instabilidade por luta de classes acirrada, tampouco se verifica uma proeminência dos estratos militares. Isso não afasta, porém, o caráter bonapartista do lulodilmismo. Quando muito, pode-se adotar a definição de semibonapartista, em busca de maior exatidão. Mas fica a crítica de Trotsky aos doutrinários, n'"A revolução traída", sobre como nem sempre os fenômenos sociais têm contornos precisos.

O bonapartismo, como diz Trotsky, representa sempre e em todas as épocas os exploradores. A "imparcialidade" do árbitro é sempre ilusória; representa a interesses bem definidos pois não pode, na sociedade de classes, existir nada que seja de fato "acima" delas. O bonapartismo lulodilmista não é exceção: e basta que se observe qual classe foi a maior beneficiada nos últimos anos (lembrando que já estamos na metade final do governo de Dilma). Quanto aos trabalhadores, migalhas e reformas pontuais.

Post scriptum (23/ 10/ 14)- No segundo turno das eleições presidenciáveis de 2014, votarei no PT, conforme explico neste texto. Minha linha argumentativa não muda: não se trata de ceder à lógica do "mal menor", mas sim de, entendendo ambos como males -PT e PSDB-, compreender que, na conjuntura atual (sem ceder ao pragmatismo, dentro da análise concreta da situação concreta tal como nos colocava Lênin) há o mal que mata mais rápido. Está tudo no texto, me reporto a ele.

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