quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

O Império contra-ataca


Observemos os últimos acontecimentos. Não precisamos voltar muito no tempo nem ir muito longe: agora mesmo, aqui do lado, a violenta reintegração de posse do terreno do Pinheirinho e a investida contra os viciados na Cracolândia, ambos episódios no estado de São Paulo. Num caso, famílias que ocupavam o dito terreno há anos, no outro, verdadeiros farrapos humanos, destruídos física e moralmente. Ambos problemas sociais (por trás a economia e as relações materiais, que como ensinou Marx são a base de tudo), ambos tratados à base da porrada. Problemas "resolvidos" via batalhão de choque, gás lacrimogêneo, cassetete, cavalaria, dedo na cara e prisões.

Há surpresa nisso? Não, nem é novo. O autoritarismo é da essência do Estado (falamos disso aqui). A polícia é o braço armado do Estado, e tendo o Estado um caráter de classe, a polícia -seu braço armado- serve para atender a esses interesses de classe. Já que não poderia ser diferente, não deveríamos nos chocar (mas acho que não podemos nunca perder a capacidade de nos chocar) com a violência policial do PSDB de Alckmin; o que realmente choca, o que causa espanto, é ver que essa violência policial tem sido aplaudida por muitos setores da sociedade.

Afinal, os moradores do Pinheirinho são favelados invasores; os viciados da Cracolândia são um bando de vagabundos. Merecem apanhar, têm mais que tomar porrada mesmo. Melhor ainda: que tal a solução final? Assim finalmente limpamos a cidade.

Não temos ouvido esse discurso? Mesmo nas entrelinhas, mesmo camufladamente, mesmo de forma subentendida. Desde os grandes meios de comunicação às filas de supermercado.

Pego uma publicação jurídica antiga, de agosto do ano passado. Há um texto de Luiz Flávio Gomes, ex-promotor, ex-juiz, advogado, intitulado "Do Estado de Direito ao Estado Marginal". O Estado de Direito todos sabemos o que é, já o Estado marginal, segundo o autor, é onde

o uso da força acontece fora ou à margem do Direito. É um tipo de Estado paralelo, regido pela força bruta, pelo voluntarismo dos agentes públicos, especialmente dos encarregados da repressão.

Uso da força, à margem da lei, pelos próprios agentes públicos- sim, é a descrição de uma ditadura. Seja camuflada ou aberta; ter lei contra o abuso e não cumpri-la, ou não ter lei contra o abuso, ou até mesmo ter lei que autorize o abuso, são situações que na prática se equivalem. Aliás tal é a crítica que se faz a Kelsen (e ao positivismo jurídico em geral): se o DIREITO é o que diz a LEI, e se o ESTADO está identificado com a LEI, tudo que vem do Estado é Direito, mesmo que se trate da norma mais abjeta do mais autoritário dos Estados.

Retomando o ponto: como a população enxerga essa conduta desviante dos agentes públicos? Luiz Flávio Gomes denuncia que "a sociedade vê, em geral, com bons olhos" essa postura, e prossegue:

Os abusos cometidos pelos agentes da repressão, como busca pessoal em mulher feita por homens e disparos à queima-roupa contra jovens negros de todos os rincões -o Brasil é campeão do mundo em assassinato de jovens-, entre outros, são tolerados e ficam impunes. Existe uma força 'oculta' que ampara todas essas ilegalidades, muitas delas praticadas por juízes. O discurso populista autoritário sempre encontra adeptos, sobretudo quando bem explorado pela mídia.

O grifo é meu. E como a mídia explora -e estimula- esse discurso! É o que alguém chamou de "datenismo", o universo de apresentadores de tevê que tiram proveito do mundo-cão e mandam abraços para comandantes de batalhões. Enquanto mendigos e homossexuais são espancados nas ruas, o Capitão Nascimento é heroi nacional- é a cultura do "prendo e arrebento".

Pode ser um exagero dizer que caminhamos para o fascismo. O Coletivo Lênin, comentando Pinheirinho, assim se manifestou (aqui):

O método de desocupação do Pinheirinho é claramente fascista, mas não significa que estamos caminhando para o fascismo no Brasil. O fascismo não é qualquer tipo de movimento reacionário, é a mobilização de um movimento de massas de classe média para esmagar o movimento dos trabalhadores antes que ele possa desafiar a burguesia. Ou seja, é uma contrarrevolução preventiva.

Ora, sem entrar no debate da caracterização do fascismo e sua natureza, uma coisa é clara: a utilização de um método fascista é mostra no mínimo da existência de uma mentalidade fascista. Nesse sentido, me parece mais adequada a análise feita pela Liga Bolchevique Internacionalista que, vendo um nexo entre os acontecimentos recentes na arena mundial (Brasil inclusive), afirma haver uma orquestração deliberada contra a classe trabalhadora ("Pinheirinho, Líbia, Colômbia, USP, Irã e Síria, a brutal ofensiva do imperialismo é global!", editorial do jornal Luta Operária, janeiro de 2012, aqui).

Aonde isso vai desembocar? Método, mentalidade- para a prática fascista institucionalizada, não faltaria muito. E não é preciso, como diz a LBI no link que disponibilizei acima, "copiar Hitler". Há outras formas, sutis, maquiadas, de se chegar ao mesmo resultado: a alienação (alheamento, distanciamento da realidade) da classe trabalhadora, sua submissão e cooptação.

Em outra postagem, ao falar sobre o arquirreacionário Jair Bolsonaro (aqui) eu conjeturo como, se Bolsonaro é eleito, é porque tem eleitores: pessoas que se identificam com suas ideias. Pelo andar da carruagem, mais e mais Bolsonaros serão eleitos e, quiçá, inclusive para a presidência da República. O ovo da serpente prestes a eclodir.

8 comentários:

Lena Thaines disse...

Concordo com o coletivo e contigo, Tejo. Existem métodos fascistas aplicados por governos de direita como o do PSDB em SP e do PT em BH, porém isso não quer dizer que estejamos caminhando para o fascismo e nem que PT e PSDB sejam fascistas (embora este último esteja bem aproximado).

Podemos lembrar da revolução fracassada de 1918-1919 na Alemanha. O partido social-democrata reprimiu os comunistas e em aliança com os FREIKORPS assassinaram Rosa e Liebknecht. A social-democracia alemã desempenhou um papel semelhante em 1923.

Essas coisas me lembram Lênin. Ao contrário do que certos macacos como Kautsky e Martov diziam, o Estado democrático não é condição sine qua non para a construção do socialismo. Pelo contrário, o Estado democrático não modifica o seu caráter repressivo, não modifica a sua essência opressiva e manipuladora. E isso vale como lei universal, daí depreende-se que mesmo um governo "democrático" irá utilizar-se de métodos fascistas para reprimir os mais pobres.

Quanto à mentalidade fascista, correndo o risco de fugir um pouco do marxismo ortodoxo (leninista), lembro de Adorno. A junção de sadismo e masoquismo na nossa sociedade é tão presente quanto naquela Alemanha nazista relatada por Reich. As gangues de rua, a coisificação do ser humano, a violência contra às minorias, o machismo, o racismo, etc, etc; tudo isso nos mostra que vivemos numa sociedade doentia... de mentalidade fascista. Vivemos um período de trevas mesmo após a queda da Alemanha de Hitler.

Lena Thaines disse...

A mentalidade fascista está tão impregnada em nossa sociedade que até os programas de humor (que nem vou citar os nomes aqui, pois todos sabem do que estou falando) humilham todos aqueles que não estão inseridos num certo padrão de "normalidade" e tudo isso é encarado como "engraçado". É "descolado" quem deprecia o negro (aqui de forma mais velada) e o pobre ou é "bonito" bancar de machão chamando a guria de vagabunda ou de coisas piores.

É o velho problema colocado lá atrás por Aristóteles. O humor tem algo de muito baixo porque visa humilhar e denegrir. Se para Aristóteles o humor nem poderia ser considerado como arte e já lhe trazia desgostos, imagine hoje onde o humor está associado com essa mentalidade fascista...

Lena Thaines disse...

E retomando o livro "Revolução e Contrarrevolução [agora é tudo junto. Porcaria de regrinha, rs] na Alemanha", Trotsky afirma que quando os partidos tradicionais não conseguem mais se manter no poder a burguesia guarda duas cartas na manga: a social-democracia e o fascismo. A social-democracia é boa para a burguesia porque detém o avanço das classes trabalhadoras, porém faz com que a burguesia fique indignada com suas pequenas reformas sociais. Por outro lado o fascismo, já exposto por vc mesmo, tejo, é uma contrarrevolução preventiva (gostei!), mas que amedronta a burguesia por conta do seu aventureirismo, isto é, a burguesia não sabe muito bem aonde o fascismo irá levá-la.

Mas bem, no caso do Brasil o PT está desempenhando um ótimo papel para as elites, portanto, dificilmente a extrema-direita tome o poder no Brasil.

Lena Thaines disse...

BH não... quis dizer BA. xD

J.L.Tejo disse...

"Contrarrevolução preventiva" foi a definição do CL- a qual é adequada, penso eu.

Sobre o fascismo, a propósito do calvário de Trotsky na Noruega, falamos um pouco aqui - http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=18126:sobre-o-atirador-noruegues&catid=314:elogio-da-dialetica&Itemid=21

Anônimo disse...

Não pude não ficar indiferente com os comentários da Lena.

Mas pra mim é a burguesia que usa métodos fascistas quando o estado dedireito ou mesmo a social-democracia não atende mais aos seus interesses.

Essa de comparar o PSDB ( de origem social-democrata, mas que tem atualmente um programa neoliberal, usando para obter seus fins métodos facistas) e o PT( de origem social-democrata tb,porém mais a esquerda do que os social-democratas da IS ( Internacional Socialista), com um progama social-liberal sendo executado no Brasil) pode ser uma coisa forçado do tipo Stalin x Trotsky, guerra fria e etc...

Lena Thaines disse...

"Não pude não ficar indiferente com os comentários da Lena."

Então vc pode ficar indiferente com o meu comentário. Negação com negação igual afirmação, rs.

Willian Alves de Almeida disse...

Coisa forçada? São apenas a constatação dos fatos, caro anônimo.

Só direitistas, e pessoas alienadas (no sentido marxista) acreditam na dicotomia entre PSDB e PT.

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