Ainda degeneração burocrática

Joycemar Tejo

agosto de 2011

Em post anterior, eu havia tecido algumas considerações sobre o fenômeno da degeneração burocrática que acometeu as experiências socialistas no Leste europeu, a propósito das recentes resoluções do Coletivo Lênin sobre o assunto. Em linhas gerais, sobre o tema eu sustento que: a) a burocracia não é classe, e sim casta (e isso parece ser unânime, ao menos se se seguir efetivamente a posição trotskyana a respeito); b) o socialismo pressupõe dois elementos, a planificação da economia (socializando-a), como aspecto objetivo, e planificação esta sob o comando direto dos trabalhadores, como aspecto subjetivo; c) a ausência de comando direto da classe trabalhadora não retira o caráter socialista de dada experiência (naturalmente, com a condição de que haja a socialização dos meios e dos frutos da produção, isto é, desde que se mantenha o "modo social de distribuição", como diz Ted Grant), mas sim irá caracterizá-la como uma experiência degenerada, incompleta, viciada.

Se, mesmo degenerada, dada experiência ainda é socialista, há por bem que os revolucionários a defendam contra ataques- não só externos, como internos. O inimigo interno, bem entendido, é justamente a casta usurpadora, a burocracia termidoriana -alusão ao Termidor francês, quando do golpe de direita efetuado pelos girondinos- que deve ser derrubada para que o socialismo retome os eixos. Assim, tomando por base a experiência soviética, Trotsky diz que, se é possível em determinados casos frente única com a burocracia contra a restauração capitalista, "a principal tarefa política na URSS continua sendo a derrubada da própria burocracia termidoriana" (in "Programa de Transição"), derrubada esta "por meio de uma insurreição revolucionária dos trabalhadores" (in "The USSR in War", do primoroso "In Defense of Marxism" trotskyano).

A propósito de mafiosos

Dia desses estava na Saraiva livraria (nada de propaganda aqui), fazendo hora, quando me detive em uma obra em especial: o "Cosa Nostra- a história da máfia siciliana", de John Dickie, cujo tema, claro, é a máfia. Vale a pena, pelo que pude notar da rápida folheada, apesar do preço salgado. Como não podia deixar de ser, logo na introdução é citado o The Godfather de Coppola, traduzido ali literalmente como "O Padrinho". Não podia deixar de ser, pois a arte imita a vida e vice-versa, e quem pretende escrever um bom livro sobre a máfia deve obrigatoriamente citar o melhor filme sobre a máfia.

"A violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais", canta a Legião Urbana em "Baader-meinhof blues". Já falei, neste post, sobre o fascínio que as pessoas têm por emoções fortes -sangrentas, pesadas- mesmo que virtualmente (e, felizmente, virtualmente). Mas a Máfia fascina não só pela violência como também pelo glamour- ao menos a máfia estilizada dos cinemas. Os "homens de honra" elegantemente vestidos, charutos caros e restaurantes de luxo, compartilhando o alto círculo de políticos e autoridades públicas. Aparentemente são empresários normais: mas, no fundo, na calada da noite, o verdadeiro negócio é movimentado.

Sobre Estados Operários degenerados

Joycemar Tejo

agosto de 2011

O Coletivo Lênin, organização marxista que reivindica as posições da IV Internacional, disponibilizou em seu blog (neste link) as resoluções que refletem seu acúmulo atual sobre o tema da degeneração burocrática, que acometeu os Estados Operários do Leste Europeu.

Com a autorização deles, reproduzo aqui essas resoluções (em destaque e em negrito), com as minhas considerações, logo abaixo.

a) a burocracia não é uma classe dominante, porque ela tem uma base superestrutural, e não está enraizada nas relações de produção. Por isso mesmo, a longo prazo, o interesse da burocracia é restaurar o capitalismo e se tornar burguesia.

Exato. A burocracia não é "classe", e sim "casta".

Em "Uma vez mais, a URSS e sua defesa", em polêmica com Craipeau, Trotsky diz: "Admitamos por um momento que a burocracia seja uma classe no sentido que este termo tem na sociologia marxista. Neste caso, encontramo-nos perante uma nova forma de sociedade de classe, que não é idêntica nem à sociedade feudal, nem à sociedade capitalista, e que jamais tinha sido prevista pelos teóricos marxistas".

Sobre zoológicos

Joycemar Tejo

agosto de 2011

Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Naquela tarde, enquanto aguardo a reunião da Comissão de Direitos Sociais começar, contemplo o riquíssimo acervo. Como já falei sobre meu amor pelos livros, não é preciso explicar, textualmente, como um ambiente desse tipo mexe comigo. Basta dizer que é daquelas bibliotecas que fazem a cabeça girar: temos lá não só o "Corpus Juris Civilis" de Justiniano como o "L'esprit des lois" de Montesquieu- passando por todos os campos da ciência jurídica, e o todos não é exagero. Livros vetustos, solenes, em papel envelhecido, a poeira dos séculos acumulada neles. Detenho-me em uma coleção em especial, grossos volumes de capa verde-musgo. Retiro um deles da prateleira: é uma coletânea de artigos de diversos ramos. Coordenadores, Clóvis Beviláqua -uma das mentes por trás do Código Civil de 1916- e Eduardo Espínola. O ano: 1943. Folheio a obra reverencialmente, fosse uma bíblia. Será que fala sobre a questão penitenciária? Não propriamente, mas há um texto sobre execução penal. Como seriam as condições carcerárias em 43? Não muito melhores que hoje, presumo...

Por que estou com a questão carcerária na cabeça? Porque recentemente li um texto de Ana Paula de Barcellos, "Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana" (Revista de Direito Administrativo, maio - agosto/ 2010, FGV). De forma precisa, nos limites estreitos do artigo, dá um panorama geral da situação nos presídios brasileiros. Não é apenas a superlotação que choca, nem a doença ou o uso da latrina à vista dos outros, latrina essa que recebe um balde d'água uma vez por dia. Choca não apenas a cela a 50º nos dias de calor. Choca as detentas serem obrigadas a usar miolo de pão como absorvente íntimo.