Sobre zoológicos

Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros. Naquela tarde, enquanto aguardo a reunião da Comissão de Direitos Sociais começar, contemplo o riquíssimo acervo. Como já falei sobre meu amor pelos livros, não é preciso explicar, textualmente, como um ambiente desse tipo mexe comigo. Basta dizer que é daquelas bibliotecas que fazem a cabeça girar: temos lá não só o "Corpus Juris Civilis" de Justiniano como o "L'esprit des lois" de Montesquieu- passando por todos os campos da ciência jurídica, e o todos não é exagero. Livros vetustos, solenes, em papel envelhecido, a poeira dos séculos acumulada neles. Detenho-me em uma coleção em especial, grossos volumes de capa verde-musgo. Retiro um deles da prateleira: é uma coletânea de artigos de diversos ramos. Coordenadores, Clóvis Beviláqua -uma das mentes por trás do Código Civil de 1916- e Eduardo Espínola. O ano: 1943. Folheio a obra reverencialmente, fosse uma bíblia. Será que fala sobre a questão penitenciária? Não propriamente, mas há um texto sobre execução penal. Como seriam as condições carcerárias em 43? Não muito melhores que hoje, presumo...

Por que estou com a questão carcerária na cabeça? Porque recentemente li um texto de Ana Paula de Barcellos, "Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana" (Revista de Direito Administrativo, maio - agosto/ 2010, FGV). De forma precisa, nos limites estreitos do artigo, dá um panorama geral da situação nos presídios brasileiros. Não é apenas a superlotação que choca, nem a doença ou o uso da latrina à vista dos outros, latrina esta que recebe um balde d'água uma vez por dia. Choca não apenas a cela a 50º nos dias de calor. Choca as detentas serem obrigadas a usar miolo de pão como absorvente íntimo.

Não desconheço, na minha experiência profissional, o problema. Lembro-me das visitas a clientes, na carceragem da Polícia Federal na Praça Mauá, Rio de Janeiro. Mas ao advogado (e ao estagiário, como eu era na época) é vedado adentrar as entranhas do monstro. O espaço de conversa com o cliente é delimitado, maquiado, menos ameaçador. Mas mesmo esse espaço fede...

Direitos humanos! Que ironia. O preso é alijado da sociedade propositalmente. Ao infringir o comando jurídico-penal, deixa de ser homem e se converte em bicho. Se a sociedade quiser, lhe dará direitos; se não quiser, não dará. Simples assim. Morram todos, Carandirus à vontade, a ciranda de morte genocida não deixando pedra sobre pedra. Que se danem, os detentos. São marginais. Morram. Que sejam currados tranquilamente, enquanto os agentes penitenciários, sádicos, se divertem com os gritos. A prisão é o lugar, afinal, como diz Henry Miller em Pesadelo Refrigerado, onde você é

humilhado, torturado, reduzido ao nível de fera selvagem. Quem ligou para isso? Ninguém. Ninguém lá de fora, não, nem mesmo o próprio Deus, sabe o que um homem sofre do lado de dentro. Não há linguagem que possa descrever isso. Está além da compreensão humana.

Séculos de civilização para isso.

Já eu penso, em minha humilde opinião, que direitos humanos pertencem, ora, aos homens. E ser homem é uma questão ontológica. De Gandhi ao assassino, estamos falando, todos, em homens. O "ser homem" atrai para si, independentemente de qualquer coisa, a proteção que é inerente a esse status. O princípio da dignidade da pessoa humana tem assento constitucional e é fundamento da República. Basta nascer GENTE para ter essa dignidade reconhecida, e protegida.

"O detento tem que pagar", podem dizer. Mas esquecem que o objetivo da pena -mormente à luz dos novos enfoques na política criminal, irradiados que foram pelo neoconstitucionalismo- não é fazer com que alguém "pague". A função retributiva da pena me parece falida, e isso é uma questão de evidência prática. Ao contrário, a pena deve ter como escopo a recuperação do indivíduo, torná-lo apto para o convívio social.

Mas se roubam a dignidade do detento no cárcere, como querer que volte à sociedade? Foi feito bicho, se portará como bicho. O círculo vicioso não para. Colocam-lhe a marca de Caim gravada indelevelmente na testa. Persona non grata, melhor que seja excluído de vez da vida social.

É preciso mudar o enfoque e tirar a dignidade da pessoa humana do papel (com todas as dificuldades de se obter isso no sistema liberal-burguês, pois é evidente que a questão, no fundo, é de raiz). Recuperar, devolver a alma, digamos assim. Marx na Crítica do Programa de Gotha dá uma dica valiosa, sobre como o único meio de correção do detento ser o trabalho produtivo. E também o estudo e, principalmente, a assistência familiar.

Ia ser bom se cadeias, códigos penais, crimes e punições, fossem coisa do passado. Mas o homem é o "lobo do homem". Evoluímos, mas falta muito ainda...Enquanto isso, se é preciso corrigir, que seja de forma humana. Não podemos nos igualar aos lobos.