domingo, 30 de outubro de 2011

Anarquistas e a questão do Estado


Tenho falado, como no post sobre James Cannon, que as pessoas (a grande maioria delas) parecem ter a necessidade de um "pai", de algo, uma autoridade, que lhes diga o que fazer, como proceder e, em casos extremos, até como pensar e sentir. Parece algo como uma grande infância espiritual, digamos assim. Ocorre que as gerações se sucedem e a idade adulta não chega. Nascem e morrem crianças- e vão buscar conforto nos "papas" e "pastores", se religiosos, ou nos "guias geniais", nos "grandes timoneiros", nos "pais dos pobres", em termos políticos. O fascismo se alimenta muito disso: o líder fascista é o intérprete da vontade popular (melhor dizendo, é quem diz "o quê" é a própria vontade popular), sendo o povo, assim, incapaz de se autodeterminar, uma mera "ficção teatral" (ver "O fascismo eterno" de Umberto Eco, aqui).

Eu não nutro a menor simpatia por "guias" de qualquer tipo. Muito menos aqueles que o são em nome do socialismo; esquecem que o socialismo é o autogoverno dos trabalhadores, o que pressupõe pessoas autodeterminadas. A ditadura do proletariado é obra da classe em seu conjunto, e não de cabeças "coroadas" e vitalícias. O verdadeiro revolucionário vai recusar seu culto. Lênin é a figura emblemática disso. Quando contrariado dentro do Partido, não apelava à purga ou à vendetta: simplesmente ameaçava demitir-se do Comitê Central e fazer a oposição como militante de base. Mas isso não impediu que, após sua morte, por sincera devoção do povo russo -mas também por oportunismo dos dirigentes- fizessem de Lênin faraó, como no texto de Arthur Conte (aqui).

Não precisamos de nada sobre nossas cabeças, nos dizendo como proceder. Que dizer dessa sombra pesada e tenebrosa a qual chamamos Estado? Minha área de interesse acadêmico é o Direito Público, umbilicalmente ligado à Teoria Geral do Estado- é interessante observar como é um rótulo pessimista que paira sobre o conceito. A origem do "Estado", como bem explicado pela teoria marxiana, está na luta de classes. Com o advento da propriedade privada, era preciso uma instituição que não só "perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda" (Engels, "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado")- tal instituição é o Estado, "produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes" (Lênin, "O Estado e a Revolução"). O Estado é ontologicamente opressor, portanto. E não é preciso ser marxista para se render à evidência: Max Weber identifica no Estado "o monopólio da força física".

Diante disso, há que se perguntar por que os marxistas buscam a revolução para se apoderar da máquina estatal, sendo o Estado esse monstro. A resposta é simples: busca-se o Estado para destrui-lo, não para aperfeiçoá-lo (ao contrário das revoluções até então, como fala Marx no "18 Brumário"). Ocorre que essa destruição não se dá da noite pro dia nem é "decretada" pura e simplesmente; ao contrário, é um processo que pode levar mais ou menos tempo conforme as condições concretas.

É aqui que recebemos as críticas dos anarquistas: somos considerados estatistas e/ ou autoritários (estatismo e autoritarismo são sinônimos, como dito).

É claro que a cizânia entre anarquistas e marxistas envolve outras polêmicas, como o debate em torno do centralismo e do federalismo e o suposto caráter pequeno-burguês atribuído aos anarquistas- como Marx coloca em sua carta a Annenkov de dezembro de 1846, Proudhon como alvo (carta esta de certa forma uma introdução à "Miséria da Filosofia"). Mas fiquemos nesta postagem apenas com a questão do Estado.

O Estado é fruto do antagonismo de classes. Os comunistas queremos o fim das classes, logo é evidente que não queremos a manutenção do Estado. Por que utilizá-lo? Porque a transição da sociedade de classes para a comunista não é imediata. Primeiro toma-se a arma -o Estado- das mãos do burguês, volta-se tal arma contra ele e, só quando o mesmo estiver derrotado, incapaz de retomar o status quo, é que se pode descartar a arma. Ou, colocando em outros termos: há um sem-número de tarefas de transição que impedem o puro e simples descarte do Estado, tão logo a classe trabalhadora assuma o poder. É por isso que diz Trotsky ("Stalinismo e bolchevismo"):

Os marxistas coincidem plenamente com os anarquistas quanto ao objetivo final: a abolição do estado. Os marxistas são "estatistas" tão somente na medida em que se torna impossível abolir o estado ignorando-o.

Não se pode abolir o Estado apenas ignorando-o, fechando os olhos à realidade objetiva de todo um aparato profundamente enraizado na vida social. É preciso tomar posse daquilo, justamente para que se possa desmantelá-lo.

Há que se lembrar o seguinte, contudo. O repúdio ao Estado deve ser acompanhado também do repúdio ao dogma neoliberal do "Estado mínimo", construção teórica perversa tremendamente nociva à classe trabalhadora. Pois é importante, ao contrário, que o Estado tenha grande peso, traduzido por exemplo em saúde e ensino públicos altamente acessíveis e de qualidade. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, está correto quando diz que "o Estado, apesar dos pesares, é ainda, entre nós, o único defensor do interesse público", e que "mesmo o mero enfraquecimento do Estado conduz, inevitavelmente, à ausência de quem possa prover adequadamente o interesse público e, no quanto isso possa se verificar, o próprio interesse social" (in "O Direito posto e o Direito pressuposto"). Sem ilusões, todavia. Por melhor utilizado taticamente em prol da classe trabalhadora que seja, o Estado sempre será instrumento de opressão de classe; o Estado burguês, por mais garantias que dê, continuará sendo um Estado a serviço dos interesses da burguesia.

Aos anarquistas falta essa capacidade de compreender as mediações envolvidas. Mas sempre os considerei do nosso lado da trincheira. É verdade que Marx "criticou o anarquismo como uma concepção romântica e uma influência desagregadora que só poderia prejudicar o indispensável e paciente trabalho de organização do proletariado para a revolução socialista" (Konder, "Marx- vida e obra"). Mas, entre dois extremos, eu preferirei sempre o radicalismo romântico ao conservadorismo realista.

4 comentários:

Willian Alves de Almeida disse...

Ótimo texto, respeito muito os anarcos, especialmente os anarco-comunistas, ou teóricos como Chomsky, mas infelizmente existem muitos que não entendem a forma como se deve abolir o estado.

Fernando Rodrigues Felix disse...

Se o Estado se torna popular por que abolí-lo?

Sobre quem o proletariado vai ditar?

O proletariado nunca esteve no poder.

J.L.Tejo disse...

Trotsky, na "Revolução traída":

"Lênin formula, mais adiante, uma tese indiscutível em forma axiomática: 'Quanto mais as funções do poder se tornarem as de todo o povo, menos esse poder é necessário'".

É nesse sentido que o Estado enquanto tal vai esvanecer. Mas não abolido "de canetada"; deixará de ser necessário.

Fernando Rodrigues Felix disse...

A única forma de abolir o Estado é desobecendo as autoridades constituídas, e ao que sei o partido comunista é autoritário e o socialismo real, se mostrou tão burguês quanto à burguesia, se utilizando dos mesmos meios para conseguir seus fins.

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